Emenda 54 da Constituição e a nacionalidade de crianças nascidas no exterior de pai ou mãe brasileiro.

Neste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre os direitos dos homossexuais, depois de anos de omissão do Congresso Nacional. Esse papel cabe à figura imperial President.

É ilegal condicionar a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvel ao prévio pagamento do ITBI? Conforme já é do conhecimento de muitos, em se tratando da cidade de Manaus-AM, relativamente ao contrato de compra e venda de imóvel, os tabeliães vêm exigindo que o interessado na lavratura de escritura pública providencie o prévio pagamento do ITBI. Conforme restará demonstrado nas linhas seguintes.

Casais devem compreender comunhão parcial de bens. Casais devem compreender comunhão parcial de bens. Há também a possibilidade de pactuar-se um regime atípico, mesclando as regras dos regimes legais existentes, conforme a conveniência dos cônjuges.

O Maior Desafio da Blogosfera Jurídica Brasileira. O Maior Desafio da Blogosfera Jurídica Brasileira. Fim do Projeto 701? Setembro 17, 2009. Os fiéis leitores do blog Projeto 701 devem ter ficado se perguntando onde estaria o post sobre o fim do Projeto 701? Foi publicado um post. Espero explicar isso juntamente com ótimas notícias em breve! O que é um blog jurídico? Junho 7, 2009. E depois disso vamos descobrir o que qualifica um blog como sendo.